Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

TRF manda Caixa indenizar cliente

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da sucumbência, porque possui fonte própria de recursos que provêem sua gestão.